Termos e Condições

Última atualização: 05/08/2025

1. Identificação do Prestador de Serviço

A TP Web Developments é uma empresa que presta serviços digitais, nomeadamente:

- Desenvolvimento de websites personalizados

- Alojamento web

- Registo de domínios

- Otimização para motores de busca (SEO)

- Manutenção técnica de websites

Contacto: tpwebdevelopments@gmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao contratar os serviços da TP Web Developments, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo da responsabilidade do cliente consultá-los periodicamente.

3. Natureza do Serviço

A TP Web Developments presta serviços personalizados de forma digital e remota. Os serviços são fornecidos mediante contrato celebrado por via eletrónica e pagos de forma antecipada ou por subscrição contínua, consoante o plano acordado.

O cliente tem acesso ao seu website, alojamento e/ou serviços associados enquanto mantiver o pagamento ativo. Caso o pagamento seja interrompido, os serviços poderão ser suspensos ou terminados.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo personalizado criado (como design e código específico para o cliente) poderá ser propriedade do cliente, salvo acordo em contrário. No entanto, partes do site que utilizem sistemas próprios da TP Web Developments ou licenças de terceiros (como templates, plugins ou painéis de gestão) poderão manter licenciamento restrito à duração do serviço.

5. Pagamentos e Faturação

Os serviços estão sujeitos a pagamento prévio ou recorrente. O não pagamento poderá resultar na suspensão ou eliminação dos serviços prestados.

A TP Web Developments reserva-se o direito de alterar os preços dos seus serviços, notificando os clientes com, pelo menos, 15 dias de antecedência.

6. Cancelamento e Reembolsos

O cliente pode cancelar o serviço a qualquer momento, sem período de fidelização. No entanto, não são efetuados reembolsos de valores já pagos, exceto em casos de falha comprovada na prestação do serviço por parte da TP Web Developments.

7. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega de websites e outros serviços serão definidos em cada projeto, dependendo da complexidade e da colaboração do cliente (entrega de conteúdos, feedback, etc.).

8. Responsabilidade

A TP Web Developments compromete-se a prestar os serviços com diligência e profissionalismo. No entanto, não se responsabiliza por:

- Danos causados por terceiros ou ataques informáticos;

- Perdas derivadas de indisponibilidades temporárias de servidores ou falhas técnicas;

- Conteúdos inseridos pelo próprio cliente.

9. Proteção de Dados

A TP Web Developments cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados pessoais dos clientes são tratados com confidencialidade e apenas utilizados para efeitos da prestação dos serviços contratados.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da TP Web Developments, com expressa renúncia a qualquer outro.